Este Blog é um espaço dedicado à divulgação de textos que refletem sobre a política econômica do país, com seus impactos sobre o direito. Existem duas correntes dentro do Direito Político e Econômico; "A Cidadania Modelando o Estado" e "Os limites jurídicos do Poder Econômico".

sexta-feira, dezembro 08, 2006

Sanemento Básico no Brasil e o Marco Regulatório

Saneamento Básico é muito interessante sob o aspecto econômico. O Marco Regulatório proposto por LULA, sob o Projeto de Lei nº 5.296 de 2005 é o início da privatização do Saneamento no País. Sim, o Saneamento VAI SER PRIVATIZADO. O que mais nos preocupa é a perda de receita da Máquina Pública com a venda do saneamento, serviço lucrativo, onde para compensar a perda de receita pública, provavelmente serão criados novos tributos, ou majorado os já existentes. Vamos ver o que acontece...