Este Blog é um espaço dedicado à divulgação de textos que refletem sobre a política econômica do país, com seus impactos sobre o direito. Existem duas correntes dentro do Direito Político e Econômico; "A Cidadania Modelando o Estado" e "Os limites jurídicos do Poder Econômico".

segunda-feira, fevereiro 15, 2010

Formalismo e materialismo no direito.

O excesso de formalismo remete-nos ao direito essencialmente capitalista, liberal, ocidental do séc. XIX. Esse modelo não é mais realidade em nosso direito pátrio. Pelo menos, não deveria ser. O materialismo vem ganhando força, principalmente com a ampliação do poder discricionário do juiz em nosso ordenamento jurídico.